Promulgadas leis da cultura que tiveram veto derrubado pelo Congresso
Leis de incentivo à cultura – que anteriormente haviam sido vetadas…
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Aprovado crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para o Plano Safra
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 12 de julho, o Projeto…
Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas para outros entes sem apontar fonte de receita
Legislação federal não poderá impor despesas para estados e municípios sem…
Lira diz que PEC do Estado de Emergência não representa ruptura do teto de gastos
“Não há furo de teto de gastos, essa receita é prevista…
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp – 16/07/2022
Informamos que o sistema Audesp ficará indisponível a partir das 18:00…
Câmara aprova PEC que favorece municípios e proíbe despesas sem orçamento
Proposta atende reivindicação de prefeitos e cumpre o pacto federativo.
Supremo valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública
Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou…
Prorrogado prazo da chamada pública para seleção de cursos na plataforma Aprenda Mais
O edital é direcionado para as instituições da Rede Federal de…
Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura
Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do…