Supremo nega pedido de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal no Acre durante pandemia
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, o pedido de afastamento…
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Aguarda votação no Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.190/2020, que…
Já aprovada no Senado, proposta libera União de alguns requisitos da…
Representantes de entidades do setor de saúde e parlamentares pediram urgência…
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O ensino híbrido é parte presencial e parte por acesso remoto…
nformamos a todos os jurisdicionados municipais que os reprocessamentos das análises…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou Ofício 855/2020 ao secretário…