COMUNICADO SISOP-MG Nº 04/2020
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Portaria posterga recolhimento de contribuições previdenciárias do INSS, PIS e Pasep de maio para competência de outubro
Os Municípios terão prazos prorrogados para o recolhimento de tributos federais.…
Senado libera saldos dos fundos estaduais e municipais de assistência social; texto volta para Câmara
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 16 de junho, a liberação…
ATENÇÃO: RFB corrige falha e retira informação de bloqueios do FPM de 799 Municípios
Na última terça-feira, 16 de junho, a base da Secretaria do…
Esclarecimentos e orientações sobre os demonstrativos dos RPPS – DRPA, DREI e DP
Informamos aos Institutos/Fundos/Entidades de Previdência (RPPS) municipais que, com a publicação…
Portaria libera recursos para novas turmas da Educação Infantil
A Portaria 7/2020 da Secretaria de Educação Básica do Ministério da…
Retenções e bloqueios no repasse do FPM, CNM explica motivos
Pelo menos 842 Municípios tiveram retenções no segundo repasse do Fundo…
Regulamentação de suspensão de financiamentos com instituições financeiras segue para promulgação
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 16 de junho, projeto que…
Comunicado SDG Nº25/2020 – Suspensão de pagamentos – Contabilização – Autorização Legislativa
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ALERTA aos…
FNDE transfere R$ 72 milhões para o transporte escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério…