Municípios têm dificuldades em atender as exigências do Cauc, alerta CNM
Um levantamento realizado pela Central de Dados da Confederação Nacional de…
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Nesta quarta-feira (21), o Plenário declarou a constitucionalidade de diversos dispositivos…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje…
Presente na abertura, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, destacou…
A título de exemplo, o orçamento do Fundeb para 2019 prevê…
As duas propostas que estão no Senado acrescentam à cesta do…
Desta forma, a RFB iniciou processo de prospecção tecnológica junto às…
Valor está previsto no novo pacto federativo.
Deputados e senadores também vão analisar vetos presidenciais.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o trabalho é inspirado em…