STF mantém sistema de rateio orçamentário adotado por Mato Grosso do Sul
No entanto, a Corte assentou que, nos valores mínimos destinados à…
Leia Mais
Em resposta à solicitação da Undime, FNDE passa orientações que podem auxiliar no processo de Escolha do livro didático – PNLD 2023
Entenda o que pode estar acontecendo e gerando dificuldades.
Integra Contador já está disponível
Para obter a solução é necessário certificado digital e-cnpj.
Acompanhamento de pacientes com câncer de mama é transformado em lei
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto da Câmara…
Gestores esclarecem dúvidas sobre processo de adesão ao Auxilio Brasil no Bate-papo com a CNM
Diversas dúvidas sobre o processo de adesão ao Auxílio Brasil foram…
Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023
Governo divulgou novas previsões para economia que vão impactar o limite…
Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito
Objetivo é considerar como condução escolar o deslocamento entre a residência…
Gestores têm até 18 de outubro para conferir dados do Censo Escolar 2022
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados preliminares do Censo…
Decisão do STF sobre creches pode impactar Municípios em R$ 120,5 bilhões e afetar todas as etapas de ensino
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou e atuou diretamente no…
Lei do PR que obriga municípios a destinarem parte do ICMS a reservas indígenas é inconstitucional
O entendimento adotado pelo STF é que, uma vez incorporados os…