GA da Área Pública avalia resultado da audiência pública de cinco normas.
Entre os destaques da pauta, os membros do GA avaliaram o…
Entre os destaques da pauta, os membros do GA avaliaram o…
Ainda de acordo com a Portaria, o incentivo deve ser utilizado…
Segundo a norma, 50% das receitas totais do fundo para educação…
Representantes do Ministério participam do 1º Foro de Prefeitos e da…
A proposta altera a Lei do Pré-Sal (12.351/10), que criou o…
Além da meta fiscal, a LDO traz regras sobre as ações…
Nesse cenário, a CNM apoia o projeto, com o compromisso firmado…
Durval Ângelo entende que o “momento é de apoiar as ouvidorias…
A tramitação eletrônica, mais célere, facilita o cumprimento do prazo constitucional…
Na Justiça Eleitoral, os recursos destinam-se à modernização do sistema de…