Educação especial deve ter mais verbas, aprova CE.
A título de exemplo, o orçamento do Fundeb para 2019 prevê…
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Debatedores apoiam permanência do Fundeb e indicam possíveis recursos.
As duas propostas que estão no Senado acrescentam à cesta do…
Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem.
Desta forma, a RFB iniciou processo de prospecção tecnológica junto às…
União pretende repassar R$ 500 bi em 15 anos para estados e municípios.
Valor está previsto no novo pacto federativo.
Congresso reúne-se hoje para discutir e votar a LDO 2020.
Deputados e senadores também vão analisar vetos presidenciais.
Caderno da Política Nacional de Alfabetização (PNA) está disponível para acesso.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o trabalho é inspirado em…
Congresso estuda novo Fundeb com o triplo de verbas federais.
Tomem-se como exemplo as escolas de Riachão (MA). A prefeitura, o…
Na Câmara, CCJ aprova novo conceito de biblioteca escolar e amplia prazo para criação de acervo.
Pelo texto, repasse de recursos para estados e municípios será vinculado…
Na Câmara, CCJ aprova obrigatoriedade de quadras esportivas acessíveis em escolas.
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.
Comissão aprova oferta de material didático inclusivo em escolas.
Foi aprovado o Projeto de Lei 2209/19, do deputado Wolney Queiroz…