Portaria atualiza componente de construção do Programa de Requalificação de UBS
Nesta quinta-feira, 7 de outubro, a Portaria 2468/2021 que atualiza o…
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Considerando as alterações na classificação por natureza da receita orçamentária promovidas…
Informamos aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais que foi publicado o…
A matéria segue para promulgação do Congresso Nacional
Para Advocacia-Geral, decisões de órgãos estaduais não podem afrontar LRF e…
Os Municípios terão até o dia 30 de dezembro de 2021…
O Ministério da Economia (ME) publicou a Portaria 11.538/2021 para revogar…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a inclusão…
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro fecha positivo,…
Uma nova resolução publicada pelo Banco Central nesta terça-feira, 28 de…