Covid-19: Senado aprova MP que libera R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas e texto vai à promulgação
Depois do aval dos deputados federais, a Medida Provisória (MP) 1.083/2021…
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Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram de reunião on-line…
Os principais pontos do novo repasse da cessão onerosa – que…
Sancionada nesta quinta-feira, 19 de maio, a Lei 14.342/2022 prevê em…
Os Municípios beneficiados com emendas especiais no orçamento de 2022 devem…
Programa conta com 35 parceiros, entre eles a Undime, para medidas…
União e representantes de órgãos de controle unem esforços para melhorar…
A decisão unânime considerou que as normas estão em harmonia com…
Proposta também assegura o provimento de material didático adaptado às necessidades…
Municípios recebem recursos da cessão onerosa no valor de R$ 1,671…