Compensação a Municípios afetados pela exploração mineral, resolução trata normas
Diante das inovações trazidas pela recente legislação, fez-se necessária a edição…
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Relator da proposta, Esperidião Amin explicou aos senadores mudanças propostas no texto.
A matéria foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados…
É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante, decide Primeira Turma.
A candidata se inscreveu no concurso em 2012 e foi aprovada…
Prefeitos devem preencher questionário para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2019.
O questionário é destinado aos prefeitos municipais e é obrigatório, em…
Projeto estende dedução no IRPF para empregador doméstico até 2024.
O PL tem como objetivo diminuir a carga tributária dos contribuintes…
Ampliação do Orçamento impositivo pode ir ao Plenário nesta semana.
Os senadores devem analisar também a proposta de permissão para que…
Aberto o prazo para retificação do módulo Situação do Aluno.
As alterações e correções deverão ser realizadas diretamente no módulo Situação…
Prefeituras paulistas recebem R$ 396 milhões em repasses de ICMS.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são…
Projeto exige comprovação de vacinação para matrícula na educação básica
De acordo com a proposição do senador Lucas Barreto (PSD-AP), a…
Alunos de escolas públicas e particulares podem participar de concurso de desenho e redação
O Concurso é divido em 14 categorias.