Atenção gestores municipais: novas regras para cadastro de Equipes de Atenção Básica
A entidade destaca que as mudanças seguem as diretrizes da Política…
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A pessoa física que tiver interesse em optar pela doação aos…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover audiência…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,…
O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1094/18 susta novas Diretrizes Curriculares Nacionais…
O Projeto de Lei 10662/18 estabelece prazo para que bancos disponibilizem…
Projeto de Lei Complementar (PLP) 547/18 insere na Lei de Responsabilidade…
Aprovado pelo Congresso Nacional em 2014 e com vigência de 10…