Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do Censo Escolar e do Enem
Hoje a lei só permite o tratamento de dados pessoais de…
Hoje a lei só permite o tratamento de dados pessoais de…
Contingenciamento corresponde a quase 11% do total dessas emendas, mas Saúde…
DCA enviadas fora do prazo ou com inconsistências relevantes serão desconsideradas.
Coleta da 1ª etapa da pesquisa estatística, a Matrícula Inicial, começa…
Com a ampliação do prazo, municípios têm até 30 de abril…
Programa prevê a aquisição de obras didáticas, literárias e recursos educacionais…
Municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública…
Após ter registrado redução na segunda transferência de março, o último…
Alertamos as entidades municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…