Lei Aldir Blanc: comunicado da Secretaria da Cultura orienta sobre prestação de contas dos Municípios à União
Os procedimentos se referem à classificação e identificação das transferências realizadas…
Os procedimentos se referem à classificação e identificação das transferências realizadas…
Texto também prorroga prazo para aplicações de recursos em cultura
O texto retorna para análise do Senado
Informamos também que as remessas e substituições do módulo OBRA para…
Para tanto, um questionário eletrônico foi elaborado, a ser respondido pelos…
Criticado, texto aprovado pelo Congresso Nacional aguarda sanção
Documento apresentado aos gestores de estados e municípios em reunião tripartite…
Relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), o texto agora segue para a…
Entre as orientações está a verificação do emprego de recursos vinculados…
A maior parte do dinheiro vai para o Fundo Nacional de…