LDO e Orçamento podem ir diretamente para o Plenário do Congresso, avaliam consultores
Pandemia do novo coronavírus cria situação excepcional que dispensaria análise da…
Leia Mais
Projeto exige identificação de demanda por vagas em creches nos municípios
Segundo a proposta, o repasse de recursos federais para expansão da…
Adesão ao Programa Escola Acessível vai até 30 de novembro
Começou nesta quarta-feira, 11, o prazo de adesão ao Programa Escola…
Nota técnica diferencia oferta de benefícios eventuais e doações
A Secretaria Nacional de Assistência Social publicou no Diário Oficial da…
Municípios recebem repasses federais no âmbito da Saúde dos Homens
Publicação do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12 de novembro,…
Tribunal de Contas aprimora normas para as tomadas de contas especiais
O Tribunal de Contas de Minas Gerais instituiu grupo de estudos…
Capacitação orienta escolas sobre execução de recursos
Serão destinados R$ 625 mil para cada uma das 24 escolas
4º Relatório circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública.
Assunto: 4º Relatório circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária…
Fidedignidade – Execução Orçamentária
Observamos que um número significativo de órgãos municipais mantém em seus…
