Município com parque de armazenamento poderá receber royalties do petróleo
Atualmente, só recebem royalties os municípios que possuem instalações ligadas a…
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Gestores devem apresentar propostas de emendas orçamentárias para política sobre drogas
Previsto inicialmente para a próxima terça-feira, 20 de outubro, o prazo…
Governo de SP lança Retomada 21/22 para atrair R$ 36 bilhões em investimentos e criar 2 milhões de empregos
O Governador João Doria apresentou nesta sexta-feira (16) o Retomada 21/22,…
FNDE prorroga prazos para a prestação de contas de programas educacionais até o fim do estado de calamidade pública
Alteração na prestação de contas do PNAE, PNATE, PDDE, entre outros…
Municípios habilitados terão acesso a recursos do terceiro ciclo de 2020 do Qualifar-SUS
Nesta quinta-feira, 15 de outubro, o Ministério da Saúde publicou a…
Receita Federal cria novo canal de atendimento para solicitação de desbloqueio do FPM
A CNM informa que a Receita Federal do Brasil (RFB), com…
CNM orienta gestores sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2021
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 14 de…
Adiantamentos referentes a exercícios anteriores em aberto
Identificamos que um número significativo de órgãos municipais mantém em seus…
Leia a íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski no julgamento sobre orçamento impositivo na área de saúde
Julgamento está suspenso por pedido de vista. Em seu voto, o…
Senadores defendem revogação de decreto que mudou política de educação especial Fonte: Agência Senado
O decreto que criou a Política Nacional de Educação Especial, editado na semana…
