Congresso promulga nesta quarta a Emenda Constitucional 108, que torna o Fundeb permanente
O Congresso Nacional promulga nesta quarta-feira (26), às 11h, no Plenário…
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O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (25)…
Considerando a relevância nacional da Pandemia por COVID-19, o Conselho Nacional…
Sistema se consolida como instrumento eficaz no recebimento de declarações da…
É com muita preocupação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Publicada no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial MEC/ME 2/2020…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou esclarecimentos sobre alguns trechos…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados a relação dos que, até…
Recomposição do FPM será creditada nesta sexta, 21 20.08.2020 – Planejamento,…