Novo Fundeb será maior e terá caráter permanente
O novo Fundeb, aprovado por unanimidade nesta terça-feira (25) por 79…
Leia Mais
Congresso promulga nesta quarta a Emenda Constitucional 108, que torna o Fundeb permanente
O Congresso Nacional promulga nesta quarta-feira (26), às 11h, no Plenário…
Prefeituras recebem mais de R$ 1 bilhão no terceiro repasse de ICMS de agosto
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (25)…
Atenção para o prazo, até 31/08, para resposta do Questionário do Projeto CNPTC sobre a Pandemia de COVID-19
Considerando a relevância nacional da Pandemia por COVID-19, o Conselho Nacional…
Siconfi ultrapassa a marca de 100 mil matrizes recebidas
Sistema se consolida como instrumento eficaz no recebimento de declarações da…
Nota do movimento municipalista sobre o adiamento do Censo Demográfico
É com muita preocupação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Repasse do Fundeb é alterado em Municípios de três Estados
Publicada no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial MEC/ME 2/2020…
CNM pede esclarecimentos de trechos da regulamentação da Lei Aldir Blanc
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou esclarecimentos sobre alguns trechos…
Órgãos jurisdicionados que realizaram testes no Piloto da Fase V do Sistema Audesp
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados a relação dos que, até…