Entra em vigor lei que dispensa escolas de cumprir 200 dias letivos em 2020
Presidente vetou consulta aos estados para definir data do Enem, uso…
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Na quinta-feira, 20 de agosto, as prefeituras brasileiras receberão o segundo…
A regulamentação da Lei 14.017/2020 – sobre ações emergenciais destinadas ao…
Muitas são as dúvidas dos gestores sobre a situação dos Restos…
As perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repostas…
A Lei 14.040/2020, que estabelece normas excepcionais para o ano letivo…
Sistema Educacenso estará disponível até 21 de agosto para escolas informarem…
A presidência da República sancionou a regulamentação ( Lei 14.036, de…
O indicador acumula taxas de inflação de 9,24% no ano