Projeto permite que municípios ofereçam transporte gratuito para estudante de ensino superior
Prefeitos poderão usar veículos municipais no serviço. Atualmente, veículos adquiridos com…
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Projeto que permite o uso do salário-educação para pagamento de pessoal…
Com uma queda de 25,62%, o primeiro repasse do Fundo de…
O presidente da Comissão de Educação, senador Dário Berger (MDB-SC), defendeu…
Recursos do salário-educação poderão ser utilizados para pagar profissionais da educação…
Os senadores adiaram a votação de um projeto de lei complementar…
Lei destinou recursos para ações emergenciais voltadas para artistas e para…
A Plataforma +Brasil foi aberta aos Municípios para receber as informações…
Com a adesão de mais de 3.820 secretarias municipais e estaduais…
O governador do Piauí, Wellington Dias, requer ao Supremo Tribunal Federal…