Lei garante recursos do FNAS de 2019 para enfrentamento do coronavírus; CNM alerta para complexidade da medida
Sancionada nesta terça-feira, 28 de julho, a Lei 14.029/2020 resgata R$…
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Informamos a todos os órgãos municipais que encaminham seus balancetes contábeis…
Considerando que as parcelas de recebimento de receitas ligadas ao ICMS…
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia lançou nesta…
A proposta de emenda à Constituição do novo Fundeb (PEC 26/2020)…
O Ministério da Economia divulgou na semana passada uma projeção de…
É a primeira vez que o MEC disponibiliza a lista para…
Os economistas ouvidos pela autoridade monetária preveem que o IPCA encerre…
Medida valeria durante pandemia de Covid-19. Estabelecimentos também seriam obrigados a…
A Medida Provisória 934/2020, transformada em Projeto de Lei de Conversão…