Portaria regulamenta trabalho remoto no TCEMG durante pandemia
Edição extraordinária do Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje, 03/04,…
Leia Mais
Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais
Foram publicados em edição extra do Diário Oficial de hoje (3/4)…
Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar
O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que…
Ministério da Cidadania destina mais de R$ 46 milhões a Estados e municípios por desempenho na gestão do Bolsa Família
Parcela do IGD referente a fevereiro é importante para garantir atividades…
Aplicativo para cadastro de trabalhadores informais será lançado na terça-feira (07.04)
Objetivo é identificar quem tem direito ao pagamento de R$ 600…
Portaria detalha uso de recursos para o enfrentamento do COVID-19 na assistência social
Em meio ao combate ao novo coronavírus (COVID-19) no Brasil, o…
Mudança na LDO para facilitar gastos com a pandemia é sancionada com um veto.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (3) a Lei 13.983/2020,…
MEC autoriza suspensão de aulas presenciais em cursos técnicos de ensino médio por 60 dias
O Ministério da Educação (MEC) autorizou que instituições integrantes do sistema…
MEC autoriza formatura antecipada de estudantes de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia
Estudantes de Medicina poderão se formar ao concluir 75% do internato…
Portaria estabelece regras para transferência de recursos em saúde
As regras para transferências de recursos do Bloco de Custeio do…