Novo Código de Aplicação para identificar recursos de combate ao COVID-19
Considerando o disposto nas Portarias 395/2020, 430/202 e 480/2020 emitidas pelo…
Leia Mais
Governo publica MP do Emprego, adiamento do IR e decreto que zera IOF do crédito
Intenção com as três medidas é manter empregos e facilitar a…
Estados e municípios devem atualizar documentação no Simec para receber recursos do PAR
Transferências contemplam inciativas como a dos ônibus escolares
Comunicado – Alimentação Escolar
Autarquia federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar…
Comunicado do Tesouro Nacional – programa piloto de autorização para securitização de operações de crédito internas com garantia da União
Dando prosseguimento ao processo de consulta pública instaurado por meio despacho…
Nota Técnica sobre a pandemia do novo coronavírus e o Siconfi
Resposta aos pleitos para suspensão da comprovação de obrigações relativas às…
Municípios têm Incremento PAB publicado em Portarias
O Ministério da Saúde publicou várias habilitações referentes ao Incremento Temporário…
Conquista: portaria autoriza prorrogação de prazo para prestação de contas de convênios e contratos
A suspensão excepcional dos prazos para prestação de contas dos recursos…
Aprovada urgência para dois projetos relacionados à emergência do coronavírus
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) o…
Projeto suspende prazo para declaração do Imposto de Renda durante pandemia de Covid-19
Também teriam prazo suspenso a Guia de Recolhimento do FGTS e…
