Deputados defendem votação da PEC do Fundeb durante emergência do coronavírus
Relatora lembra que se proposta não for aprovada logo, escolas não…
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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme explicitado…
Informamos a inclusão do Código de Aplicação 150 no documento Anexo…
Medida é voltada a pequenas e médias empresas; empregadores que aceitarem…
Relator do pedido apresentado pelo presidente da República, o ministro Alexandre…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 26 de março, durante…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o…
O Projeto de Lei 999/20 determina o adiamento da entrega da…
Outros 1,2 mil municípios brasileiros estão aptos a aderir ao programa.…
Portaria garante a manutenção de programas e benefícios socioassistenciais em estados…