Fase IV – Alterações adiadas para 25/03/2020
Comunicado
Todos os laboratórios públicos do país podem realizar exame para coronavírus
A capacitação dos 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) foi…
MEC lança aplicativo para dar transparência a dados educacionais e financeiros de escolas
Clique Escola facilita e simplifica o acesso a informações sobre as…
MEC prorroga período das listas de espera do Prouni e do Fies
Ministério mudou o cronograma para que estudantes não sejam prejudicados por…
Escolas precisam estar com cadastros em dia para receber a antecipação de recursos do PDDE
Decisão de antecipar o repasse foi tomada pelo Comitê Operativo de…
Governo anuncia medidas de combate à pandemia de coronavírus
Entre as ações, estão o pedido de declaração de calamidade pública,…
Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
Falta votação no Senado para que governo federal possa gastar mais…
Câmara aprova MP que regulamenta negociação de débitos fiscais com a União
Deputados aprovaram descontos e parcelamento de dívidas de contribuintes
Câmara aprova projeto que destrava recursos para ações locais de saúde; matéria vai ao Senado
Uma conquista municipalista reivindicada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao…
Municípios devem receber investimentos para execução de projetos de saneamento básico
Cidades de Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco…
