Município que bancar serviços da União e dos Estados poderá ser ressarcido
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara…
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O Projeto de Lei (PL) 2763/2019, que aumenta as fontes de…
Iniciativa atende 672 municípios de 24 estados beneficiados com ampliação, expansão…
A data limite para se adequar já em 2020 ao modelo…
O contato dos estudantes com o Ministério da Educação (MEC) vai…
O Tribunal de Contas (TCEMG) reformou, durante sessão plenária realizada nesta…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisões favoráveis em dois processos…
As escolas participantes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)…
Ao deferir a liminar na ADI 6129, o Plenário entendeu que…
Iniciativa para tornar os serviços públicos digitais faz parte do processo…