Tribunal de Contas orienta prefeitos a criarem ouvidorias.
Durval Ângelo entende que o “momento é de apoiar as ouvidorias…
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A tramitação eletrônica, mais célere, facilita o cumprimento do prazo constitucional…
Na Justiça Eleitoral, os recursos destinam-se à modernização do sistema de…
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante repassado chega a…
Após a apresentação de argumentos da União e de governadores e…
Para um desenho coerente e adaptado às particularidades do país, propõe-se…
Estudantes terão noções sobre funcionamento e destinação dos impostos que a…
Estudo da Secretaria de Fazenda indica necessidade de se criar conselhos…
Caixa vai pagar mais de 106 milhões a trabalhadores com direito…
De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o PL 4.144/2019…