Emendas de bancada passam a ter caráter impositivo
Texto publicado hoje (25/6) assegura o compromisso de que obras iniciadas…
Texto publicado hoje (25/6) assegura o compromisso de que obras iniciadas…
A margem de tolerância foi mantida em 1,5 ponto percentual, para…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 5…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar de bloqueio de bens…
O governo federal atendeu a mais uma reivindicação da Confederação Nacional…
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o montante…
A emenda ao Projeto de Lei (PL) 10.985/2018, originado no Senado…
Mais de R$ 4,4 bilhões nas contas dos Municípios referente ao…
A iniciativa premia, desde 2012, as melhores práticas de Educação Fiscal…
A proposta prevê a execução obrigatória desse tipo de emenda orçamentária,…