Projeto estimula governo a criar meios para receber denúncias de recusa de matrícula de aluno autista
O Projeto de Lei 1688/19 permite ao Poder Executivo criar mecanismos…
Leia Mais
Brasileiros terão portal único “gov.br” para acessar informações e serviços públicos
A partir de 2020, as ações de comunicação social e de…
Ministério da Economia divulga Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2020)
Apresentação será distribuída às 14h45; Secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues,…
Audiências públicas temáticas do PPA têm início nesta segunda-feira
Destinado a todos os cidadãos, os encontros acontecerão nos dias 15,…
Mercado reduz projeção de expansão da economia de 1,97% para 1,95%
Para 2020, a projeção para o crescimento do PIB recuou de…
Presidente do STF marca julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo
Em audiência realizada com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios…
Drei recebe sugestões sobre instrução normativa que permite que contadores ou advogados autentiquem documentos
A norma também determinará os padrões que serão observados pelas juntas…
AGU elabora novos pareceres sobre servidores e repasse de verba durante eleição
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou quatro pareceres consolidando novos entendimentos…
Frente parlamentar vai lutar pela permanência do Fundeb
A Frente Parlamentar Mista da Educação foi relançada hoje (10) com…
Regulamentação da profissão de educador social é aprovada na CAS.
Ao definir o campo de atuação dos educadores sociais, uma das…