Senado afirma que MP da compra direta de passagens afronta LRF.
A nota destaca que o modelo de compra direta agregou melhorias…
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PEC do Orçamento Impositivo será votada em Plenário na próxima semana.
Segundo o presidente, houve um acordo entre as lideranças para que…
Guedes propõe pacto federativo com mais recursos para estados e municípios.
Paulo Guedes afirmou que o governo Jair Bolsonaro pretende destinar, para…
Comissão aprova incentivo para doação a fundos para crianças e adolescentes.
Segundo o autor do projeto, o ex-senador Edison Lobão, a proposta…
Comissão de Educação promove debate sobre violência nas escolas.
Preocupados com o recente atentado a estudantes e professores em uma…
Conselho defende orçamento específico para atender idosos.
Segundo ela, a destinação do orçamento é que vai garantir que…
RFB convoca Municípios que registraram intenção do convênio do ITR para assinar Termo de Adesão.
O ato convoca esses Municípios a assinar um novo termo de…
CCJ aprova projeto que garante vaga para irmãos na mesma escola pública.
A proposta poderá seguir para sanção presidencial, a não ser que…
TCEMG lançará portal para ajudar municípios a melhorar receita.
O portal também disponibilizará várias orientações divididas por temas: cobrança judicial…
Governo federal deve organizar concurso literário para descobrir novos escritores.
O relator do projeto, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), justificou que a…
