Coleta para o Censo Escolar 2019 começa no final de maio
Prazo para entrega de informações vai até 31 de julho
Leia Mais
Ministro assina resolução que incrementa o uso de recursos de emendas parlamentares
As propostas deverão ser inseridas previamente no Plano de Ações Articuladas…
Mercado financeiro reduz projeção de crescimento da economia
Estimativa para a expansão do PIB caiu de 2,01% para 2%…
TJ-SC multa município por recurso protelatório em caso de vaga em creche
Por ter apresentado recurso protelatório com intenção de reverter obrigação de…
Ministério da Economia anuncia contingenciamento de R$ 29,8 bilhões nas despesas
A divisão do bloqueio conforme ministérios e demais órgãos será detalhada…
Projeto garante a meia-entrada para professores em estabelecimentos culturais e de lazer
O Projeto de Lei 505/19 assegura a meia-entrada para professores da…
Prazo para entrega da Rais está correndo
Para transmitir o formulário, é preciso o Certificado Digital de pessoa…
Ministro da Educação lança procedimentos para execução de Emendas Parlamentares
Com os recursos, os gestores municipais poderão investir em ações e…
Suspensa análise de embargos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública.
Até o momento, há seis votos contrários à modulação de efeitos…
Encerra-se o prazo para coleta de dados da segunda etapa.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)…