Projeto prevê a padronização dos diários oficiais da União, dos Estados e dos Municípios
A matéria deve ser analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração…
Leia Mais
Atenção gestores municipais: novas regras para cadastro de Equipes de Atenção Básica
A entidade destaca que as mudanças seguem as diretrizes da Política…
Duplicata eletrônica é sancionada
Medida da Agenda BC+ aumentará a importância das duplicatas para fins…
TCESP volta a receber representações contra editais e prazos processuais serão retomados no próximo dia 21
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou…
Presidente do STF suspende bloqueio de R$ 443,3 milhões das contas de Minas Gerais
O ministro Dias Toffoli verificou que ficou demonstrada no caso a…
Mercado financeiro reduz projeção de avanço da taxa de juros em 2019
A mediana das estimativas para a taxa básica de juros da…
TCU publica decisão normativa de congelamento do FPM de 129 localidades
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa…
Lei assegura aos alunos o direito de faltar aulas por motivos religiosos
A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação…
Proposta susta norma sobre transferência voluntária da União
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1056/18 susta norma com regras…
Sancionado e publicado, congelamento do coeficiente do FPM impede perda de recursos em 129 Municípios
A primeira conquista do ano chegou desta quinta para sexta-feira, entre…
