Gestores municipais comemoram congelamento do FPM já no primeiro decêndio
O crédito foi adicionado nesta quinta-feira, 10 de janeiro, nos cofres…
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A medida é acrescentada na lei que regulamenta o Fundeb (Lei 11.494/07)…
A matéria deve ser analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração…
A entidade destaca que as mudanças seguem as diretrizes da Política…
Medida da Agenda BC+ aumentará a importância das duplicatas para fins…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou…
O ministro Dias Toffoli verificou que ficou demonstrada no caso a…
A mediana das estimativas para a taxa básica de juros da…
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa…
A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação…