Indisponibilidade do Sistema de Processo Eletrônico
O procedimento está previsto no Artigo 2º do Ato GP nº…
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Ação questiona lei de Roraima que institui o Fundo Especial do Poder Judiciário estadual
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Aprovado projeto que obriga notificação de faltas escolares ao conselho tutelar
A matéria (PLC 89/2018) será encaminhada à sanção presidencial.
Proposta de novas normas para a formação do professor avança
Pela proposta, a formação deve ter uma visão sistêmica que inclua…
Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas
O sistema foi estabelecido em 2008, como uma ferramenta de gestão…
Com retração de 19,38%, segundo FPM de dezembro será transferido nesta quinta
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a CNM calcula o segundo…
Relator defende aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios
Comissão especial deve analisar o parecer do deputado Júlio Cesar em…
Parlamentares votam hoje o Orçamento de 2019
Votação prevista para ontem foi adiada por falta de quórum.
Mais Alfabetização 2019: MEC prorroga prazo para confirmação de adesão das escolas e redes participantes
As adesões deverão ser realizadas primeiramente pelas redes e posteriormente pelas…