Executivo recebe CNM para debater Encontro de Contas, precatórios e PIS/Pasep
Importantes pleitos do movimento municipalista, como o Encontro de Contas, pautaram…
Leia Mais
Aberto prazo para cadastramento e atualização dos fundos da infância e adolescência
Está aberto o prazo para cadastro nacional dos Fundos dos Direitos…
FNDE repassa R$ 960 milhões do salário-educação
Estados, municípios e o DF já podem investir os recursos em…
Projetos garantem transferências da União a Municípios que não cumprirem LRF por queda de receita
Projetos garantem transferências da União a Municípios que não cumprirem LRF…
Dados preliminares do Censo Escolar 2018 podem ser retificados até 10 de outubro
A retificação dos dados cadastrados, ou inserção de novos alunos no…
Resolução define diretrizes para o voluntariado na Educação Básica e Superior
As orientações buscam contemplar a diversidade de projetos pedagógicos dos cursos…
Proposta prevê repasse automático para fundos de saúde
Proposta prevê repasse automático para fundos de saúde 14.09.2018 – Planejamento,…
Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados com nova tributação dos fundos de investimento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o IR é…
Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a R$ 3 bilhões em sete meses
Em alguns casos, o cenário é bem crítico: 1.426 Municípios tiveram…