Proposta prevê repasse automático para fundos de saúde
Proposta prevê repasse automático para fundos de saúde 14.09.2018 – Planejamento,…
Leia Mais
Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados com nova tributação dos fundos de investimento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o IR é…
Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a R$ 3 bilhões em sete meses
Em alguns casos, o cenário é bem crítico: 1.426 Municípios tiveram…
IPCA varia -0,09% em agosto
O acumulado dos últimos doze meses ficou em 4,19%, abaixo dos…
Governo e oposição criticam aumento de 16,38% para ministros do STF
Medida terá efeito cascata sobre salários dos servidores e despesa anual…
Deputados criticam cortes no Orçamento 2019 para esportes e turismo
Ao lado de Minas e Energia, as duas áreas serão as…
Governo estuda manter verba integral do Bolsa Família no Orçamento 2019
Programa ficaria de fora de despesas condicionadas à aprovação de proposta…
Mudança no teto dos gastos e revisão de renúncias fiscais aparecem entre propostas para o Orçamento de 2019
O teto, aprovado em 2016, prevê que cada Poder só pode…
Câmara aprova destinação de recursos para o Conselho de Alimentação Escolar
A medida consta do Projeto de Lei 6852/13. A proposta será…
Finanças aprova restrição a mudanças em contratos de empréstimos para estados e municípios
O texto inclui dispositivo na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar…
