Plantão de atendimento do FNDE traz orientação direta a novos gestores municipais em Brasília
Durante os “Seminários Novos Gestores”, realizados pela Confederação Nacional dos Municípios…
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Publicação Plano de Contas – Sistema AUDESP – 2025
Informamos a todos os jurisdicionados municipais que encaminham seus balancetes contábeis…
Atenção: portaria estabelece a categorização de despesas do Pnate na Solução BB Gestão Ágil
Os gestores municipais, agora, terão de categorizar as despesas do Programa…
Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres
Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta…
STF: Estados devem repassar ICMS a municípios mesmo com receita indireta
Para a Corte, limitar a transferência de recursos aos municípios afronta…
Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público já está disponível
O novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) foi…
Conquista: Municípios têm direito a 25% do ICMS inclusive em casos de compensação ou transação tributária.
De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os…
Sancionada com vetos a lei que mantém desoneração da folha de pagamento em 2024.
O presidente Lula sancionou na segunda-feira (17) a lei que mantém…
Portaria do Fundeb traz novas estimativas de receitas para 2024.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Ministérios da…
