Atenção: portaria estabelece a categorização de despesas do Pnate na Solução BB Gestão Ágil
Os gestores municipais, agora, terão de categorizar as despesas do Programa…
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Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta…
Para a Corte, limitar a transferência de recursos aos municípios afronta…
O novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) foi…
De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os…
O presidente Lula sancionou na segunda-feira (17) a lei que mantém…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Ministérios da…
Projeto retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com…
Com o objetivo orientar os gestores Municipais sobre a recém-aprovada Lei…
Plenário referendou decisão do vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, que,…