Municípios têm até o fim de agosto para realizar conferências de segurança alimentar e nutricional
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) publicou as…
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A Lei 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta…
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 3 de agosto,…
A Nota Técnica 10/2023 da área de Cultura da Confederação Nacional…
Os perfis para acesso à fase III do Sistema Audesp são…
Segundo a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, as decisões têm…
No acumulado do primeiro semestre, déficit primário foi de R$ 42,50…
Entendimento é de que a Constituição vincula a aplicação dos valores…
O processo de eliminação da Guia de Informação e Apuração (GIA)…
Os recursos transferidos em função das emendas parlamentares individuais da União,…