Nova lei amplia uso social de imóveis da Previdência e facilita destinação a políticas públicas
Foi sancionada a Lei nº 15.343, de 9 de janeiro de…
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O Ministério da Saúde instituiu um Grupo de Trabalho para organizar…
O Ministério da Saúde instituiu a Câmara Técnica Assessora em Atenção…
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Os ministérios da Saúde e da Educação publicaram, em 30 de…
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou a Portaria…
O Ministério da Igualdade Racial publicou, em 2 de janeiro de…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução RDC…
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou a Portaria nº…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou,…