Boletim Informativo 304/2022
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.443. Esterilização no âmbito do…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.443. Esterilização no âmbito do…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1º Decêndio…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 399. Nova redação…
Área: Contas Públicas. Assunto: Envio de questionário sobre gastos com covid…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão mensal…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação nº 005. Plano de…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta ME/BCB nº 7.679. Rentabilidade dos…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta nº15. Protocolo Clínico. Distúrbio Mineral…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS Nº 1.100. Programa de Qualificação…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria nº 2.668. Programa Nacional de Habitação…