Boletim Informativo 296/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SS-108. Auxílio Financeiro Santa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SS-108. Auxílio Financeiro Santa…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 5ª Cota…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira.…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Lei nº 14.439. Dedução dos valores do…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTP nº 2.603. Envio Mensal da…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 4ª Cota…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução – RDC nº 745. Encerramento da…
Área: Direito Público. Assunto: Despacho nº 80. Processo Administrativo de Regulação.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTUR nº 40. Grupo de Trabalho.