Boletim Informativo 326/2021
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MMA nº 386. Sistema Nacional. Gestão…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MMA nº 386. Sistema Nacional. Gestão…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CZPE-ME n° 29. Normas e diretrizes.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria G.CEL 16. Participação na Retomada Esportiva.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Consinesp MJSP nº1. Utilização da aplicação…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.775. Serviço de Retransmissão de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução Seduc nº 72. Programa…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria CIB nº 14. Repasse…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução SDE nº 30. Programa…