Boletim Informativo 113/2021
Área: Direito Público. Assunto: Decreto 65.613. Medida de quarentena
Área: Direito Público. Assunto: Decreto 65.613. Medida de quarentena
Área: Direito Público. Assunto: Portaria CVS-1. Sistema Estadual de Vigilância Sanitária…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Contas Públicas. Assunto: Portaria GM MS nº 602. Procedimentos de…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 07. Prorrogação do regime…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 06. Suspensão e prazos.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Interministerial MEC/ME nº 01. Parâmetros…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta SEPRT ME INSS nº 32.…