Boletim Informativo 258/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.029. Repasses financeiros.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.029. Repasses financeiros.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.028. Medicamentos de uso contínuo.…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Portaria nº 18.084. Alteração e…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 12. Trabalho presencial. TCE/SP.
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 11. Tramitação de processos.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 326. Programa Agenda Ambiental na…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 414. Atendimento ao Consumidor. Tempo…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 141. Retransmissão…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa nº 19.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa Conjunta nº…