Boletim Informativo n° 22
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SE 88, de 28-12-2018.
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 16.921, de 28 de dezembro…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Ato GP nº 01/2019 do TCESP. Sistema Eletrônico de Informações – SEI!. Obrigatoriedade da utilização no âmbito do TCESP.
Área: Direito Público. Assunto: Autógrafo nº 32.432. Estado de São Paulo.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Nota Técnica Atuarial do RPPS.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 13.785, de 27 de dezembro…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 2.186-SEI, de 27…
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Programa Nacional de Apoio…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Prorrogação de prazo para aplicação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: AFM – Apoio Financeiro aos…