Nova lei endurece penas e amplia proteção a vítimas de crimes sexuais no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 5 de…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou o…
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em 5 de dezembro…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
A medida, assinada pelo Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual…
A medida busca integrar ouvidorias municipais, estaduais, distritais e federais, padronizando…
O programa pretende aumentar em 25% o total de prestadores ativos…
O programa tem como objetivo central preparar profissionais para atender às…
A medida, assinada pelo secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual…
Segundo a resolução, apenas municípios paulistas poderão aderir ao programa, devendo…