ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
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Área de interesse: Finanças/Orçamento. Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.191. Repasse…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos da Decisão Normativa…
Área de interesse: Educação. Assunto: Decreto nº 68.335. Programa Alfabetiza Juntos…
Área de interesse: Administração. Assunto: Decreto nº 68.328. Programa Escola de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
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Área de interesse: Saúde. Assunto: Decreto nº 11.908. Programa Brasil Saudável…
Área de interesse: Planejamento/Orçamento. Finanças/Orçamento. Assunto: Comunicado SDG nº 05. Fiscalização…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.140. Centro de…