FPM 1º Decêndio realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1º Decêndio…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1º Decêndio…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 14. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 13. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 729. Atendimento móvel pré-hospitalar.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.195. Habilitação dos leitos…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.161. Comissão Nacional de Incorporação…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 14.260. Fundo…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS – 2ª…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 21. Alteração no Ato…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resolução nº 15. Imposto sobre Propriedade de…