Boletim Informativo 48/2019
Informamos abaixo os índices para atualização cadastral no CN – S.I.A.M.…
Informamos abaixo os índices para atualização cadastral no CN – S.I.A.M.…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Solução de Consulta nº 29, de 21…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Circular n° 851, de 29 de janeiro…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Instrução Normativa nº 1.869, de 25 de…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 16.932, de 24 de janeiro…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 48, de 11 de outubro…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Ordem de Serviço SDG nº 01/2018.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Resolução SMA – 188,…