Boletim Informativo 63/2018
Área: Bem Público e Meio Ambiente Assunto: Prevenção e Combate ao…
Área: Bem Público e Meio Ambiente Assunto: Prevenção e Combate ao…
Área: Tributo Municipal Assunto: Cadastramento de Fundos dos Direitos da Criança…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Aumento das Metas de Atendimento…
Área: Direito Público. Assunto: Isenção da Cobrança de Pedágio.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Prazo. Execução dos Recursos Financeiros.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Autoridade de Governança do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Elaboração do Orçamento Programa para…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Concessão de Bolsas e o…
Área: Direito Público Assunto: Política Nacional de Trabalho no Âmbito do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Instrução Normativa MCidades nº 17,…