Boletim Informativo 172/2019

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Louise Lovato 13/08/2019

Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Conjunta nº 14, de 24 de julho de 2019. Disciplina os procedimentos de fornecimento de dados cadastrais, a órgãos e entidades que especifica.

Boletim Informativo 176/2019

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Thamires 12/08/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Altera a Instrução Normativa no 05, de 16 de julho de 2019.

Boletim Informativo 175/2019

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Thamires 12/08/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Estabelece a categorização dos municípios pertencentes às regiões turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro.

ICMS – 2° Cota Realizada

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Renata.rodrigues@conam.com.br 12/08/2019 Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Agosto/2019.

2ª cota semanal realizada (DL-CON-POG 93/2019).

FPM – Previsão Mensal e Trimestral e 1º Decêndio realizado

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 09/08/2019 Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Agosto/2019. 1° Decêndio, Previsão Trimestral e Mensal (DL-CON-POG 92/2019).

ICMS – Dados Preliminares 2020

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Thamires 08/08/2019 Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao ICMS – Dados preliminares 2020 (DL-CON-POG 90/2019).

Boletim Informativo 171/2019

BI Servidor Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor judith.asister@conam.com.br 08/08/2019

Área: Servidor Público
Assunto: Lei nº 13.862, de 30 de julho de 2019. Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos membros do Poder Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Boletim Informativo 170/2019

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor judith.asister@conam.com.br 08/08/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 1.996, de 26 de julho de 2019. Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Boletim Informativo 169/2019

BI Contas Públicas, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Thamires 08/08/2019

Área: Contas Públicas
Assunto: Comunicado SDG nº 025/2019.

Boletim Informativo 168/2019

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Thamires 06/08/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão

Assunto: Portaria n° 1.972, de julho de 2019. Aprovação do repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2019.