Boletim Informativo 188/2019

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 27/08/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 2.218. Readequação da Rede Física do Sistema Único de Saúde.

Boletim Informativo 187/2019

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 26/08/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 26. Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2020 – Anos Finais do Ensino Fundamental.

Boletim Informativo 186/2019

BI Servidor Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 26/08/2019

Área: Servidor Público.
Assunto: Portaria nº 28. Grupo de trabalho. Análise de processos pendentes.

Boletim Informativo 185/2019

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 26/08/2019

Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 9.974. Conferência Nacional de Juventude.

Boletim Informativo 184/2019

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Thamires 23/08/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Dispõe sobre a Criação da Unidade Gestora, Comitê Gestor e Comitê Executivo do projeto Dom Hélder Câmara

Boletim Informativo 183/2019

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Thamires 23/08/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Divulga o resultado preliminar do Edital 01/2018 – CGPLI – Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2020 – Anos Finais do Ensino Fundamental.

Boletim Informativo 182/2019

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Thamires 23/08/2019

Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019. Dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial.

FPM – 2° decêndio

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Thamires 20/08/2019 Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Agosto/2019.

2º decêndio realizado (DL-CON-POG 96/2019).

ICMS – 3ª Cota Realizada

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Thamires 20/08/2019 Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Agosto/2019.

3ª cota semanal realizada (DL-CON-POG 97/2019).

ICMS – INPC/Julho 2019

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Thamires 15/08/2019 Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – julho/2019.

Valores atualizados pelo INPC (DL-CON-POG 95/2019).