Boletim Informativo 40/2023
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG 07/2023. Atendimento às diretrizes constantes…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG 07/2023. Atendimento às diretrizes constantes…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 17.629. Exigência de apresentação do…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS INPC -…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM – Previsão…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria GM/MS nº 127.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria GM/MS nº 62.…
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 11.414. Programa…
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 11.413. Certificado…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria FNDE nº 50/2023.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 17.626. Auxílio-aluguel às mulheres vítimas…